Termos e Condições

1. Informações Gerais

Estes Termos e Condições regulam o uso dos serviços oferecidos pela SKALA CODE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº [número do CNPJ], com sede em [endereço], doravante denominada "Skala Code", "nós" ou "nossa empresa".

Ao contratar nossos serviços ou utilizar nosso website, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes termos e condições. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Serviços Oferecidos

A Skala Code oferece os seguintes serviços:

• Desenvolvimento de Sistemas Web: Criação de aplicações web personalizadas, portais, e-commerce e sistemas de gestão
• Desenvolvimento de Aplicativos Móveis: Aplicações nativas e híbridas para iOS e Android
• Soluções com Inteligência Artificial: Implementação de IA para automação, análise de dados e otimização de processos
• Consultoria em Tecnologia: Análise de necessidades, arquitetura de sistemas e estratégias tecnológicas
• Suporte e Manutenção: Suporte técnico, atualizações e melhorias de sistemas desenvolvidos

3. Processo de Contratação

3.1. Proposta e Orçamento

• Todas as propostas têm validade de 30 dias
• Os preços podem variar conforme a complexidade e escopo do projeto
• A proposta detalhará cronograma, entregas e valores

3.2. Contrato

• O serviço inicia-se apenas após assinatura do contrato
• Contratos podem ser físicos ou digitais
• Alterações no escopo requerem aditivo contratual

3.3. Documentação

O cliente deve fornecer toda documentação necessária (requisitos, materiais, acessos) para execução do projeto no prazo acordado.

4. Condições de Pagamento

4.1. Modalidades de Pagamento

• Projeto: Geralmente 40% entrada, 40% na entrega, 20% após aprovação
• Mensal: Para serviços contínuos ou suporte
• Por hora: Para consultorias específicas

4.2. Condições Gerais

• Pagamentos devem ser efetuados conforme cronograma acordado
• Atraso superior a 15 dias suspende os trabalhos
• Multa de 2% ao mês sobre valores em atraso
• Aceitamos PIX, transferência bancária e cartão de crédito

5. Prazos e Entregas

5.1. Cronograma

• Prazos são definidos conforme complexidade do projeto
• Cronograma detalhado é fornecido na proposta
• Entregas parciais conforme marcos estabelecidos

5.2. Atrasos

• Atrasos por parte do cliente não geram desconto ou multa para a Skala Code
• Caso haja atraso nossa, será comunicado com antecedência
• Força maior não caracteriza descumprimento contratual

6. Propriedade Intelectual

6.1. Código Desenvolvido

• O código-fonte desenvolvido específicamente para o cliente torna-se propriedade do cliente após quitação total
• Bibliotecas, frameworks e componentes de terceiros mantêm suas licenças originais
• Metodologias e conhecimentos técnicos permanecem da Skala Code

6.2. Materiais Fornecidos

• Cliente deve possuir direitos sobre todos os materiais fornecidos (textos, imagens, etc.)
• Skala Code não se responsabiliza por violações de direitos autorais de materiais fornecidos pelo cliente

7. Suporte e Manutenção

7.1. Garantia

• 3 meses de suporte gratuito para correção de bugs após entrega
• Garantia não cobre novos recursos ou alterações de escopo
• Problemas causados por terceiros não estão cobertos

7.2. Suporte Pago

• Planos mensais de manutenção disponíveis
• Suporte por hora para demandas pontuais
• Atualizações de segurança e melhorias

8. Responsabilidades

8.1. Da Skala Code

• Desenvolver soluções conforme especificações acordadas
• Manter confidencialidade de informações do cliente
• Seguir melhores práticas de desenvolvimento e segurança
• Fornecer documentação técnica adequada

8.2. Do Cliente

• Fornecer informações e materiais necessários
• Realizar pagamentos conforme acordado
• Testar e validar entregas nos prazos estabelecidos
• Manter sigilo sobre metodologias e processos da Skala Code

9. Limitação de Responsabilidade

• Nossa responsabilidade limita-se ao valor do contrato
• Não nos responsabilizamos por lucros cessantes ou danos indiretos
• Problemas causados por infraestrutura de terceiros estão fora de nossa responsabilidade
• Cliente deve manter backups adequados de seus dados
• Não garantimos disponibilidade de 100% dos sistemas (meta de 99%)

10. Rescisão

10.1. Rescisão por Qualquer Parte

• Qualquer parte pode rescindir mediante aviso de 30 dias
• Trabalhos em andamento devem ser pagos proporcionalmente
• Código desenvolvido até a rescisão é entregue mediante quitação

10.2. Rescisão por Justa Causa

• Inadimplência superior a 30 dias
• Violação de cláusulas contratuais
• Fornecimento de informações falsas

11. Confidencialidade

Todas as informações compartilhadas durante o projeto são tratadas como confidenciais:

• Dados técnicos, comerciais e estratégicos do cliente
• Informações não serão compartilhadas com terceiros
• Equipe assina termo de confidencialidade
• Política rigorosa de segurança da informação
• Confidencialidade permanece após término do contrato

12. Força Maior

Não seremos responsabilizados por atrasos ou falhas decorrentes de eventos de força maior, incluindo mas não limitado a: desastres naturais, guerras, greves, problemas de infraestrutura de internet, falhas de provedores de serviços essenciais, pandemias ou outras circunstâncias fora de nosso controle razoável.

13. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca onde está localizada a sede da Skala Code, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Disposições Gerais

• Alterações nestes termos serão comunicadas com antecedência
• Se alguma cláusula for inválida, as demais permanecem em vigor
• Tolerância com descumprimentos não gera novação
• Comunicações oficiais devem ser por escrito
• Estes termos constituem acordo integral entre as partes